segunda-feira, 24 de junho de 2013




POR UMA  ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE



Após os acontecimentos dos últimos dias, com o povo literalmente nas ruas, nunca mais seremos os mesmos. Poderão até haver pronunciamentos de ordem proferidos pela Presidente Dilma e outros governantes, mas jamais será a mesma coisa. É como se este país varonil, de dimensão continental, cheio de altos e baixos, corrupção e clientelismo tivesse explodido em cada canto. E nós todos tivéssemos acordado cantando. Foram-se os dias em que, muito antes do sol raiar, passávamos o dia trabalhando e logo depois do pôr-do-sol desmaiávamos em qualquer canto e adormecíamos, sem pensar na vida, acreditando apenas em promessas que lançavam pendões de esperança no destino comum, de crescimento e prosperidade.
A cultura digital se fez notar. Até aqui, para muitos, um mero veículo inofensivo de entretenimento. Ledo engano! As redes sociais estão derrubando muros, pondo fim a ditaduras políticas e censura no mundo.  Foi o que se viu por todo o Brasil. Por trás do facebook, internet, twitter surgiu uma nova sociedade livre e pensante, com poder de mobilização e aglutinação. Acabou-se o monopólio da grande mídia: televisão, rádio, revistas, jornais. A informação não está mais restrita a quem têm na biblioteca a BARSA ou a Larrousse, está no Google. Hoje temos a rede-rua.

E agora? O que fazer com tudo isso? Poucos meses antes do deflagrar da Revolução Francesa, o abade Sieyès, publicou um pequeno panfleto intitulado “Que é o Terceiro Estado?”. Um de seus mais famosos estopins. O Manifesto levantava e respondia a três questões: O que é o Terceiro Estado ( aqui entendido como o povo)? Tudo.  O que tem sido até agora na ordem política? Nada. O que pede? Ser alguma coisa.

O Manifesto que se viu nas últimas semanas nas ruas de todo o Brasil veio por meio das redes sociais, representado pela máscara de Guy Fawkes, o personagem V, repetindo as mesmas questões de Sieyés e trazendo as mesmas respostas.

O grito das ruas não era apenas os R$ 0,20 na tarifa de ônibus. Era por melhorias no transporte público, onde os usuários são transportados feito gado; os carros que circulam quebram, por falta de manutenção; atrasam, são conduzidos por motoristas e cobradores estressados e insatisfeitos. Não se trata apenas da redução no valor da passagem, como Prefeitos e Governadores supõem. Não fizeram a lição de casa por terem voltado atrás no aumento, há  muito ainda por fazer. Acordem!

Aliás, o pronunciamento de dez minutos da Presidente Dilma Rousseff foi didático nesse aspecto. Reiterou aquilo que muitos já sabiam. Os políticos brasileiros ocupam cargos públicos para o seu próprio bem e prestam pouca atenção aos anseios da população.
Estamos vivendo um importante momento histórico. Após a Revolução Industrial, estamos em plena Revolução da Informação, muito mais rápida e eficaz que a anterior, onde a informação caminhava de um pra muitos, agora é de muitos para centenas, milhares que estiverem conectados.

Nas redes sociais os anseios da população foram compartilhados e vieram para as ruas, a rede-rua, orquestrados e em sintonia com um inconsciente coletivo, mais que focado, antenado. 

Então não adianta a Presidente dizer em seu pronunciamento que não tolera a corrupção. Porque a grande  maioria sabe que Ministros e Assessores da Administração passada vinculados ao Mensalão foram mantidos nos cargos. João Santana, o marqueteiro do Palácio, ao escrever o pronunciamento deveria ter lembrado que perde-se a credibilidade ao mentir para o povo. Estamos na Era da Informação, lembre-se disso na próxima vez.
 
Destinar de 100% dos recursos do pré-sal para a Educação? É daí que pretende dispor de recursos para criar uma política educacional digna e decente para o país? Isso é o mesmo que dizer que nada vai fazer! Até os mais desinformados sabem que essa história do pré-sal não passa de ouro de tolo, e que a atual gestão e a do Lula contribuíram para o esfacelamento e ruína da Petrobrás, antes uma empresa altamente lucrativa e símbolo do orgulho nacional.

E quanto à Saúde então? Contratar médicos estrangeiros, que nem médicos são, são paramédicos desempregados em seus países de origem, para resolver os problemas do SUS? Quando a gente pensa que já viu tudo! A distância da Presidente com a realidade é tamanha, que ela ainda não percebeu que o problema da Saúde no Brasil não é a falta de médicos, mas de infraestrutura: faltam medicamentos nas farmácias do SUS, faltam UTIs, faltam berçários, faltam equipamentos de ultrassom e ressonância, falta construir hospitais, falta remunerar bem médicos e enfermeiros.

O povo quando pediu escolas, hospitais, transporte, segurança no nível da “FIFA”, queria e quer, que seja destinado o mesmo montante dos recursos gastos na construção de Estádios para esses setores. Simples assim, ou será preciso desenhar? 

E não adianta dizer que os milhões gastos na construção de Estádios foram meros empréstimos feitos às construtoras e que tostão por tostão serão restituídos aos cofres públicos. Sabemos que não o serão, pelo simples fato das grandes Empreiteiras financiarem as campanhas políticas neste país e até produzirem filme para contar a história de ex-presidente.

Foi tão ineficaz esse pronunciamento que no dia seguinte, o povo estava novamente nas ruas.


Hoje, após a onda de protestos, o país vive um momento emblemático. Quais os rumos a tomar num momento em que os homens públicos e partidos estão desacreditados perante a opinião pública e a cultura digital oriunda das redes sociais surge com uma capacidade inimaginável de mobilização? 

Fala-se em Reforma Política. Feita por quem? Pelos que estão aí? Para fazerem demagogia em cima de questões pequenas? 


O povo quer MUDANÇAS. Quer o projeto de uma Nação independente. E a única forma das mudanças acontecerem é por meio de uma Constituinte. A palavra Constituinte é em síntese a realização de uma nova Constituição. 

A atual Constituição veio para consolidar a Democracia, agora que venha outra para tratar dos problemas atuais, que atenda às reivindicações dos cartazes e aos anseios que estão nas ruas. Já está mais do que na hora. 

Fim da corrupção, voto distrital, educação, saúde, segurança, maioridade penal fazem parte de uma única pauta: a Reconstituição do Estado para que as instituições sejam capazes de atender aos apelos dos manifestantes.


Isso somente por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva. Esse o fórum deliberativo e democrático, no qual todos tem direito a voz e voto; as ideias são debatidas e aquela que tem apoio da maioria é a vencedora. As redes sociais são, definitivamente, o novo território de discussões políticas, de políticas públicas e do exercício da cidadania, é aqui – inclusive – que fóruns de discussão podem unificar e enriquecer o debate.
Mas uma coisa é essencial, que essa Constituinte seja Exclusiva, realizada por aqueles que não exerçam mandato parlamentar, para evitar que as decisões sejam conduzidas por interesses próprios como se vê hoje no Congresso Nacional e como aconteceu na Constituinte de 87, que elaborou a Constituição de 88.
É na Constituinte que o povo diretamente, sem representantes, tem a chance de exercer o poder de decidir qual é o Estado que deseja.
Esse o real significado de que o poder emana do povo.


                                                                                                                                                                      

O que é o Terceiro Estado? Tudo. 
O que tem sido até agora na ordem política? Nada.
O que pede? Ser alguma coisa.  

Shadow/Mariasun


Licença Creative CommonsO trabalho POR UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE de MARIASUN MONTAÑÉS foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada.


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