quarta-feira, 8 de outubro de 2014



JOAQUIM BARBOSA E A CARTEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL



Foi com grande emoção e expectativa que o Dr. Paulo, pai do Dudu, ainda estudante de Direito, pisou na OAB/SP pela primeira vez. Vestiu seu melhor terno, na verdade era seu único terno, para participar da solenidade de entrega da carteira de estagiário. Mal acreditou quando naquele imenso auditório, fez o juramento, ouviu seu nome e recebeu a carteira azul. Se a onda do selfie estivesse na moda naquela época, certamente teria ido parar no Facebook. Contentou-se com o registro da foto feita por um colega de faculdade, revelada e guardada até hoje como recordação daquele dia.

Nos meses que se seguiram, sempre com muito orgulho, a carteira foi utilizada para registrar sua atividade de iniciante: presença em audiências, despachos com juízes e promotores, retirada e consulta de processos. Para ele, ela era a representação de um sonho tornando-se realidade.

Não tardou, veio o último ano do curso, a formatura, o exame e o registro definitivo na OAB, até que a carteira azul foi substituída pela vermelha, e guardada em uma gaveta; dentro dela, a foto do dia da cerimônia de entrega.

O tempo pode ter passado, mas ainda hoje o Dr. Paulo sente imensa satisfação ao se lembrar daquele dia e dos que se seguiram. Não há como negar que foi talhado para o Direito; é visível o seu entusiasmo e dedicação ao exercer a advocacia; no bolso do paletó, sempre a inseparável carteira da OAB, uma extensão de si mesmo. Ah, se ela falasse...

Por essa razão, foi com vergonha, perplexidade e tristeza, que ao acessar a net há uns dias atrás, deparou-se com a notícia de que Ibaneis Rocha, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, negou o registro na entidade ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. E o pior: por falta de idoneidade moral para exercer a advocacia. 

Oi??? Como assim??? O ex-ministro Joaquim Barbosa??? Aquele que conquistou respeito e admiração, dentro e fora do país, pela forma íntegra, justa e reta com que conduziu o julgamento de um dos maiores escândalos do Brasil, a Ação Penal 470 , também conhecida como Mensalão???

Falta de idoneidade moral onde??? Por ter honrado a toga? Por ter trabalhado e lutado incansavelmente para condenar aqueles que deveriam ter cuidado dos interesses do povo, e não o fizeram?

Afinal, a Ordem dos Advogados do Brasil é o quê? Um órgão autônomo e independente de classe ou um sindicato a serviço de um partido político?

Quando José Dirceu foi julgado, condenado e preso por sua participação no Mensalão, em novembro de 2013 foi aberto um processo na OAB nacional para decidir sobre a cassação de sua licença, que o impediria de exercer a advocacia. O processo tramita hoje na seccional de São Paulo, sem previsão de prazo de conclusão. De forma que, a licença de José Dirceu para advogar, réu condenado e apenado, permanece ativa.

Como é possível entender que José Dirceu continue a ostentar a carteira da OAB e o registro do ex-ministro Joaquim Barbosa, com notório e extenso currículo na área da advocacia, inclusive no exterior, tenha sido negado?

Retaliação pelo combate do então Presidente do Supremo Tribunal Federal à roubalheira e à corrupção, que se instalaram na classe política do país? A Ordem dos Advogados do Brasil hoje está aparelhada para defender os interesses de um partido político e retaliar aqueles que os contrariam?  Onde está a lisura e a imparcialidade?

Triste atitude que envergonha e denigre a classe dos advogados como um todo. Registre-se que ele (Joaquim Barbosa) foi um dos poucos homens da vida pública deste país que, nos últimos tempos, fez com que as pessoas sentissem orgulho de ser brasileiro e recuperou, em parte, o prestígio e a credibilidade do Poder Judiciário, perante uma população descrente.

Estarrecido o Dr. Paulo viu, naquele momento, sua carteira de advogado virar pó, tendo que concordar com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek: "Negar o registro a Joaquim Barbosa é manchar a história da OAB."

O Dr. Paulo acrescentaria: Trata-se do mais vergonhoso episódio de sua história, com a total inversão de valores éticos e morais.
  
Como o próprio Joaquim Barbosa já disse: "Somos o único caso de democracia, que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram".

Espera-se que o Conselho Federal da OAB reverta essa decisão espúria e autorize o seu registro. Mas por outro lado, o que os brasileiros querem mesmo, é ver Joaquim Barbosa ocupando o cargo de Ministro da Justiça. O convite já foi feito por Aécio Neves, caso este se eleja, faltará apenas o “sim”. E vamos combinar: Seria a GLÓRIA!!!!
 



De tanto ver triunfar as nulidades, 
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça, 
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude, 
a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. 
(Rui Barbosa, 1918)



Shadow/Mariasun


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