SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O REALITY SHOW DA JUSTIÇA BRASIL

A Lava Jato trouxe muitas contribuições ao povo brasileiro, que vão além do combate à corrupção. Trouxe uma nova forma de entender os bastidores do poder e da Justiça, de pensar a ética e a política, de acalentar a cidadania, de mobilizar as pessoas nas ruas em emblemáticas manifestações verde-amarelas... inclusive, de se emocionar ao ouvir os primeiros acordes do Hino Nacional.

Até a alguns anos atrás, as pessoas desconheciam as diferentes Instâncias do Poder Judiciário ou, ainda, que os membros do Supremo Tribunal Federal são chamados de Ministro, como também não se preocupavam em saber quem eles eram ou em conhecer. Alguns sequer sabiam quantos Ministros formavam a mais Alta Corte do país ou onde ela estava situada.

Hoje, não. As pessoas os reconhecem pelo nome e sobrenome; não se inibem em enviar-lhes mensagens pelo twitter ou correio eletrônico; e, sabem - inclusive - os partidos políticos que alguns desses Ministros veneram e representam.

Acabou o mistério, a suposta supremacia e o distanciamento dos homens de preto dos homens do povo.

A TV Justiça é acessível a uma grande parcela da população, assim como as redes sociais e o Whatsapp. As pessoas estão conectadas vinte e quatro horas, discutindo com desenvoltura sobre Habeas Corpus, Recursos, Embargos de Declaração, corrupção, punibilidade x impunidade, presunção de inocência, trânsito em julgado, condenação em Segunda Instância... E isso é maravilhoso!!!

O Srs. Ministros não mais estão encastelados no Olimpo. São acompanhados de perto pela população como se estivessem em um reality show.

Ontem tivemos mais uma edição do Justiça Brasil. O julgamento do Habeas Corpus apresentado pelo réu condenado em duas Instâncias, Luís Inácio Lula da Silva.

Os brasileiros acompanharam voto a voto o parecer de cada um dos Ministros. Apesar de avançar até a madrugada, por quase onze horas ininterruptas, as pessoas acompanharam a votação até Carmen Lúcia dar por encerrada a sessão, mesmo sem ser final de semana e terem que acordar às 6h00 para ir estudar ou trabalhar.

Pois é, Gilmar Mendes!!! Até o jornaleiro da esquina acompanhou e hoje está opinando, muito embora o Sr. tenha dito em seu voto, isso ser inaceitável. Esse jornaleiro, Sr. Ministro, assim como outros milhares de cidadãos, quando pede a punição daqueles que saquearam o país, não está pressionando, coagindo ou tentando ensinar aos ilustres Ministros como julgar ou fazer o seu trabalho. Ele está apenas querendo que a Justiça se faça e que aqueles que levaram o país a uma recessão brutal, foram os responsáveis por ter que tirar o filho da escola particular e vender o carro para quitar as dívidas, paguem por seus crimes.

Inaceitável é um Ministro da mais Alta Corte do país retirar-se logo após iniciada a sessão para ir tratar de assuntos particulares em Portugal ou na Conchinchina. Se fosse num reality show de verdade, teria sido eliminado pela produção, porque reality que se preze tem regras, algo que parece estar faltando ao STF. Aliás, se se tratasse de uma empresa privada, hoje estaria demitido por justa causa. O motivo??? Abandono do cargo. Assiduidade, desempenho e pontualidade são condições funcionais inerentes a todo e qualquer posto de trabalho.

O Supremo Tribunal Federal não é “bico” para os Ministros priorizarem outros assuntos que não os intrínsecos ao cargo que ocupam e nem local para, un passant, fazerem uma visitinha durante o julgamento, em especial, tratando-se de uma sessão tão importante quanto era a de ontem para o país. Dar de ombros e desdenhar do grito contra a impunidade que está nas ruas, é debochar do próprio cargo que ocupa.

Os Ministros devem estar presentes durante todo o julgamento, isso é condição sine qua non. Não basta apenas fazer a leitura do voto de afogadilho, olhando para o relógio. Até mesmo porque ele (voto) pode vir a mudar ou ser refeito no curso da votação; podem surgir apartes e preliminares a serem debatidos e sanados pelos Srs. Ministros durante o julgamento; pode ser necessário fazer adendos ao acórdão final. E aí. Como fica?!? Faz isso por meio do Whatsapp?!?

O que estava na mesa, neste 04/04, era o julgamento do Habeas Corpus do Lula, algo como decidir dar a imunidade ou não a alguém dentro de um reality para que permaneça intocável no jogo. No caso em questão, a concessão de um salvo conduto para um réu condenado continuar viajando país afora, fomentado o ódio, promovendo a divisão de regiões, ardilosamente cindidas entre "eles" e "nós", enquanto permanece impune e escarnece da Justiça, faz mal uso da política e tumultua as eleições que se aproximam, ou, o de se colocar um freio a tudo isso, com um Poder Judiciário atuante, justo e eficaz.

Não há nada que as pessoas mais repudiem e condenem do que a injustiça, a falta de humildade, a combinação de votos e qualquer forma de pressão para induzir a vontade do outro, tanto dentro de um reality como fora dele. Ontem os Ministros Marco Aurélio de Mello e Ricardo Lewandowski, devido à confabulação e acerto de votos, e, à pressão psicológica para que a Ministra Rosa Weber modificasse o seu voto, com certeza seriam eliminados de qualquer reality pela vontade popular, com alto índice de rejeição. No entanto, os Ministros do STF têm como garantias constitucionais a inamovibilidade e vitaliciedade.

Não tem como deixar de comentar a reação deselegante, destemperada, desmedida e agressiva com que os Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello se reportaram às Ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia, diante da contrariedade e inconformismo ao verem a sua estratégia cair por terra e o Habeas Corpus, do maior ladrão da História deste país, ser enterrado. Onde foram parar o autocontrole, o respeito, a polidez dos Ministros do STF??? É preciso ter preparo emocional para lidar com as divergências até dentro de um reality, quanto mais na Alta Corte do país.

Ambos abusaram, sem o menor pudor, de inapropriadas e descabidas interrupções, e, de termos grosseiros enquanto as duas expunham seus votos, na tentativa de desqualificar seus pareceres, a capacidade e o mérito das duas Ministras. O que é isso?!? Onde está o decoro??? Quando se perdeu a deferência no trato aos Membros femininos do Órgão Colegiado??? Deveriam, os dois, ser enquadrados na Lei Maria da Penha, arre!!! Nem em um reality os participantes conseguem descer tanto, porque apesar de adversários, eles conseguem manter um mínimo de ética e civilidade.

Aliás, seria de bom alvitre que na próxima sessão, ao invés de água, os “capinhas” passassem a servir maracujina ao Srs. Ministros.

O teatro supremo e a articulação de votos para assegurar a blindagem e o salvo-conduto a um réu condenado em duas Instâncias, iniciado por Gilmar Mendes e levado a cabo por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello foi parcial e deprimente.

Dias Toffoli não decepcionou. Portou-se como Dias Tofolli. Mais parece ser advogado de sindicato ou do Partido dos Trabalhadores do que Ministro da mais Alta Corte do país. Causa arrepios e lágrimas saber que em setembro ele assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal.

E o decano Ministro Celso de Mello, o mais velho da Corte que, com os anos de prática e vivência no Supremo Tribunal Federal, poderia ser o baluarte de sapiência, o que dizer?!? Com todo o seu cabedal apequenou-se, deixou-se sucumbir pelo atraso e rigor da norma. Que pena!!! Manifestou o seu voto em favor de um réu já condenado em duas Instâncias, olvidando que o espírito da lei deve avançar no tempo, amoldando-se às situações, de modo a afastar a insegurança jurídica e evitar que se castigue a Justiça, ao invés do réu. A extinção da punibilidade pela prescrição, em razão do excesso de Recursos, é um desses casos, porque fomenta na sociedade a sensação de que o crime compensa e de que a lei não é igual pra todos.

Pronto!!! Ao longo das horas, ali estava um STF rachado em dois, tal como o país e qualquer reality que se preze: 5 x 5 o placar. Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, José Roberto Barroso e Luiz Fux, de um lado; Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello, do outro.

Em meio a isso, merece destaque o primoroso voto do Ministro Alexandre de Moraes. Sucinto, compreensível, técnico e jurídico. 

Acompanhado pelos votos dos Ministros Rosa Weber, José Roberto Barroso e Luiz Fux.

A destacar, também, a conduta irrepreensível de Carmen Lúcia, a Ministra do desempate. Proferiu o voto de minerva em consonância com a Justiça e presidiu com maestria a sessão, esquivando-se com inteligência, firmeza e serenidade do bombardeio de provocações, em especial, do Ministro Marco Aurélio de Mello. Não Sr. Ministro, Carmen Lúcia não manobrou a pauta com má-fé. Ela apenas resistiu às várias tentativas de golpe e conchavo vindas de todos os lados, desde seus próprios pares, a políticos que sem ter agenda invadiram o seu gabinete e a um batalhão de advogados de defesa enviados pelo réu, inclusive, o ex-Ministro do STF, Sepúlveda Pertence, para pressioná-la. Tudo foi tentando. Até o de impedi-la de votar e desempatar a votação. Ela não sucumbiu!!! Carmen Lúcia salvou a tão desacreditada imagem do STF perante a população e o pouco de dignidade que resta a essa Corte.

Como bem pontuaram os Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, José Roberto Barroso, Luiz Fux,  a Justiça que tarda, já falhou.

O devido processo legal não é aquele que se vale de incontáveis Recursos sabidamente protelatórios, que levam à prescrição e consequente impunidade do crime.

Assim como, a presunção de inocência não se perpetua até o trânsito em julgado, pelo contrário, ela vai diminuindo à medida que após as investigações é oferecida a denúncia pelo Ministério Público e esta é aceita pelo Juiz. Após a coleta de provas, depoimentos e análise de documentos o réu é condenado, e, a sua condenação é confirmada pelos Desembargadores no Tribunal. Nesse ponto reside a convicção de culpabilidade, não a presunção de inocência.

E foi assim que, por 6 x 5, o Habeas Corpus pretendido pelo réu condenado Lula foi negado. Ufaaaa... Já não era sem tempo!!!

Se há três nomes que merecem destaque, o nosso reconhecimento e respeito nesse julgamento, são: Raquel Dodge, a brilhante Procuradora que tem tido uma atuação impecável à frente da Procuradoria Geral da República. Rosa Weber, que apesar de ter outro entendimento, manteve o mesmo voto dado em outros Habeas Corpus, sem se deixar influenciar pelo nome do paciente, norteando-se apenas pela Súmula do STF de 2016, onde a maioria dos Ministros do STF admitiu o início do cumprimento da pena após a condenação do réu em Segunda Instância. Depois dessa sessão, espera-se ainda que Rosa Weber reflita melhor sobre a questão e reveja a sua convicção, para quando a Ação Direta de Constitucionalidade for colocada na mesa. Mudar de opinião não é covardia, é um ato de sabedoria e coragem. E, para finalizar, a gigante Presidente do Supremo Tribunal Federal, que manteve uma conduta retilínea do começo ao fim da sessão. Hoje no queridômetro do país, Carmen Lúcia está no topo.

Desnecessário é dizer que após a confirmação do resultado, o céu da madrugada de São Paulo e do país se iluminou. Hoje o sentimento dos brasileiros nas ruas indo ao trabalho, à faculdade, à academia, era de esperança em dias melhores e felicidade. A sessão de ontem está na banca de jornal, no metrô, na padaria, no rádio, no restaurante, na internet, na escola, no cabeleireiro, no supermercado, nos principais jornais do mundo...  na História do país... na Democracia... no coração dos brasileiros... Esse sim, um fantástico reality show da vida!!!

Shadow/Mariasun Montañés

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O REALITY SHOW DA JUSTIÇA BRASIL de MARIASUN MONTAÑÉS está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.