POR UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Após os acontecimentos dos últimos dias, com o povo literalmente nas ruas, nunca mais seremos os mesmos. Poderão até haver pronunciamentos de ordem proferidos pela Presidente Dilma e outros governantes, mas jamais será a mesma coisa. É como se este país varonil, de dimensão continental, cheio de altos e baixos, corrupção e clientelismo tivesse explodido em cada canto. E nós todos tivéssemos acordado cantando. Foram-se os dias em que, muito antes do sol raiar, passávamos o dia trabalhando e logo depois do pôr-do-sol desmaiávamos em qualquer canto e adormecíamos, sem pensar na vida, acreditando apenas em promessas que lançavam pendões de esperança no destino comum, de crescimento e prosperidade.
A cultura digital se fez notar. Até aqui, para muitos,
um mero veículo inofensivo de entretenimento. Ledo engano! As redes sociais
estão derrubando muros, pondo fim a ditaduras políticas e censura no
mundo. Foi o que se viu por todo o
Brasil. Por trás do facebook, internet, twitter surgiu uma nova sociedade livre
e pensante, com poder de mobilização e aglutinação. Acabou-se o monopólio da
grande mídia: televisão, rádio, revistas, jornais. A informação não está mais
restrita a quem têm na biblioteca a BARSA ou a Larrousse, está no Google. Hoje
temos a rede-rua.
E agora?
O que fazer com tudo isso? Poucos meses antes do deflagrar da Revolução
Francesa, o abade Sieyès, publicou um pequeno panfleto intitulado “Que é o
Terceiro Estado?”. Um de seus mais famosos estopins. O Manifesto levantava e
respondia a três questões: O que é o Terceiro Estado ( aqui entendido como o
povo)? Tudo. O que tem sido até agora na
ordem política? Nada. O que pede? Ser alguma coisa.
O
Manifesto que se viu nas últimas semanas nas ruas de todo o Brasil veio por meio das redes sociais, representado pela máscara de Guy Fawkes, o personagem V, repetindo
as mesmas questões de Sieyés e trazendo as mesmas respostas.
O grito das ruas
não era apenas os R$ 0,20 na tarifa de ônibus. Era por melhorias no transporte
público, onde os usuários são transportados feito gado; os carros que circulam
quebram, por falta de manutenção; atrasam, são conduzidos por motoristas e
cobradores estressados e insatisfeitos. Não se trata apenas da redução no valor
da passagem, como Prefeitos e Governadores supõem. Não fizeram a lição de casa
por terem voltado atrás no aumento, há
muito ainda por fazer. Acordem!
Aliás, o
pronunciamento de dez minutos da Presidente Dilma Rousseff foi didático nesse aspecto.
Reiterou aquilo que muitos já sabiam. Os políticos brasileiros ocupam cargos públicos
para o seu próprio bem e prestam pouca atenção aos anseios da população.
Nas redes sociais os anseios da
população foram compartilhados e vieram para as ruas, a rede-rua, orquestrados
e em sintonia com um inconsciente coletivo, mais que focado, antenado.
E quanto
à Saúde então? Contratar
médicos estrangeiros, que nem médicos são, são paramédicos desempregados em
seus países de origem, para resolver os problemas do SUS? Quando a gente pensa
que já viu tudo! A distância da Presidente com a realidade é tamanha, que ela
ainda não percebeu que o problema da Saúde no Brasil não é a falta de médicos,
mas de infraestrutura: faltam medicamentos nas farmácias do SUS, faltam UTIs,
faltam berçários, faltam equipamentos de ultrassom e ressonância, falta
construir hospitais, falta remunerar bem médicos e enfermeiros.
O povo quando pediu escolas, hospitais, transporte,
segurança no nível da “FIFA”, queria e quer, que seja destinado o mesmo
montante dos recursos gastos na construção de Estádios para esses setores.
Simples assim, ou será preciso desenhar?
Foi tão ineficaz esse pronunciamento que no dia seguinte, o povo estava novamente nas ruas.
Hoje, após a onda de protestos, o país vive um momento
emblemático. Quais os rumos a tomar num momento em que os homens públicos e
partidos estão desacreditados perante a opinião pública e a cultura digital
oriunda das redes sociais surge com uma capacidade inimaginável de mobilização?
Fala-se em Reforma Política. Feita por quem? Pelos que estão aí? Para fazerem demagogia em cima de questões pequenas?
O povo quer MUDANÇAS.
Quer o projeto de uma Nação
independente. E a única forma das mudanças acontecerem é por meio de uma
Constituinte. A palavra Constituinte é em síntese a realização de uma
nova Constituição.
A atual Constituição veio para consolidar a Democracia, agora que venha outra para tratar dos problemas atuais, que atenda às reivindicações dos cartazes e aos anseios que estão nas ruas. Já está mais do que na hora.
Fim da corrupção, voto distrital, educação, saúde, segurança, maioridade penal fazem parte de uma única pauta: a Reconstituição do Estado para que as instituições sejam capazes de atender aos apelos dos manifestantes.
A atual Constituição veio para consolidar a Democracia, agora que venha outra para tratar dos problemas atuais, que atenda às reivindicações dos cartazes e aos anseios que estão nas ruas. Já está mais do que na hora.
Fim da corrupção, voto distrital, educação, saúde, segurança, maioridade penal fazem parte de uma única pauta: a Reconstituição do Estado para que as instituições sejam capazes de atender aos apelos dos manifestantes.
Isso somente por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva.
Esse o fórum deliberativo e democrático, no qual todos tem direito a voz e
voto; as ideias são debatidas e aquela que tem apoio da maioria é a vencedora. As redes sociais são,
definitivamente, o novo território de discussões políticas, de políticas
públicas e do exercício da cidadania, é aqui – inclusive – que fóruns de
discussão podem unificar e enriquecer o debate.
Mas uma coisa é essencial, que essa Constituinte
seja Exclusiva, realizada por aqueles que não exerçam mandato parlamentar, para
evitar que as decisões sejam conduzidas por interesses próprios como se vê hoje
no Congresso Nacional e como aconteceu na Constituinte de 87, que
elaborou a Constituição de 88.
É na Constituinte
que o povo diretamente, sem representantes, tem a chance de exercer o poder de decidir qual é o Estado que deseja.
Esse o real
significado de que o poder emana do povo.
O que é o Terceiro Estado? Tudo.
O que tem sido até agora na ordem política? Nada.
O que pede? Ser alguma coisa.
O que tem sido até agora na ordem política? Nada.
O que pede? Ser alguma coisa.
Shadow/Mariasun
O trabalho POR UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE de MARIASUN MONTAÑÉS foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada.